A corrupção está entranha na história do poder público pátrio,desde o descobrimento do Brasil até hoje, as suspeitas de corrupção e tráfico de influência são um fato constante na história do país;
o favorzinho pedido por Pero Vaz de Caminha a D. Manuel I: “Caminha aproveitou a missiva para pedir um favor pessoal ao rei Dom Manuel I: libertar seu genro da prisão e do degredo na Ilha de São Tomé. Casado com a filha de Caminha, Jorge de Osório havia roubado uma igreja e ferido o padre”.No segundo reinado se vendia títulos de nobreza enquanto Pedro II, envergonhado, dava as costas para esse balcão de negócios; na construção de Salvador para servir de sede da Coroa, denuncia o jornalista Eduardo Bueno (in a Coroa, a Cruz e a Espada) que a obra custou um terço das receitas do reino e só desvios de recursos justificaria tal gasto; “no Primeiro Reinado, a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I, cobrava dinheiro para fazer indicações a cargos públicos. O imperador, segundo jornais da época, era suspeito de estar envolvido”; havia uma expressão pular no século 19, que retratava essas situações: “Quem furta um pouco é ladrão. Quem furta muito é barão. Quem mais furta e mais esconde, passa de barão a visconde.”
“Em 1954 o suicídio de Getúlio Vargas tem a ver com denúncias de corrupção. Ele era acusado, entre outras coisas, de ter liberado um empréstimo do Banco do Brasil para que fosse criado o jornal Última Hora – o único da grande imprensa que o defendia. A expressão “mar de lama” foi popularizada na época”.
E 1964, os militares usaram o comunismo e a corrupção como álibi para dar o golpe e instituir a ditadura. A censura impediu que muitas denúncias viessem a público. Ainda assim, vários escândalos atingiram o regime: “Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares) ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará e pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados. Houve suspeitas de corrupção na construção da ponte Rio-Niterói e na Rodovia Transamazônica. A General Electric admitiu ter pago propina a servidores públicos para vender locomotivas à Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Não obstante, a presença da censura nos meios de comunicação vedava qualquer notícia que pudesse atingir a “idoneidade” do governo militar.
A redemocratização não impediu que o país continuasse a ser palco de grandes escândalos de corrupção: a república dos apadrinhados, chantagem e corrupção no governo do Presidente José Sarney, que envolvia seu ciclo íntimo:genro, filhos e ministros;a eleição do ex-presidente Fernando Collor em 1989, com a imagem de “caçador de marajás” foi mais uma decepção. Sofreu impeachment em 1992 por denúncias de que tinha suas despesas pagas por meio de um esquema de corrupção. “Anos depois, a emenda constitucional que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso foi alvo de outra grande suspeita: os votos favoráveis no Congresso teriam sido comprados. Mas FHC manobra no judiciário, conseguiu se livrar das acusações.
Em 2005, o governo Lula foi palco do escândalo do MENSALÃO – que levou políticos para a cadeia. “O mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público, organizado por alguns membros do Partido dos Trabalhadores (PT).Estes usavam o montante para pagar deputados federais da base aliada em troca de votos favoráveis aos projetos do governo.Foi descoberto em 2005, a partir das denúncias do deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)”.
Pouco depois veio a Lava Jato, que gerou pressão popular para o impeachment de Dilma Rousseff e que em seguida atingiu integrantes do governo de Michel Temer”.Em maio de 2017, delação premiada de Joesley Batista. Nela, Temer teria consentido com a compra do silêncio de Eduardo Cunha; as imagens de Rodrigo Rocha Loures, então assessor do Palácio do Planalto, correndo com uma mala cheia de dinheiro.Em Bolsonaro,a nação é presenteada com promessas de campanhas mentirosas: se compromete combater a corrupção e o nepotismo, enquanto ambos se disseminam pelo país.No encalço de uma administração de promessas, se espraia práticas corruptivas sob o comando do centrão e quejandos.Assim, afloram vários delitos:
• outubro de 2019, a Polícia Federal indiciou o então ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação;
• abril de 2021, o então ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi acusado de dificultar a ação de fiscalização ambiental e patrocinar diretamente interesses privados de madeireiros investigados por extração ilegal de madeira;
• maio de 2021, o Estadão deu início à série de reportagem que revelou um esquema montado pelo presidente Bolsonaro para manter sua base de apoio no Congresso. O chefe do Executivo criou, em parceria com o Congresso, o chamado orçamento secreto. O primeiro lote de emendas exposto pela reportagem incluía a liberação de R$ 3 bilhões. Boa parte dessas emendas foi destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
• No mesmo mês, o governo federal teve de demitir o Cel. George da Silva Divério do cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro devido a uma suspeita de corrupção;
• Em plena pandemia e em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, mais uma denúncia de corrupção foi desvelada na Saúde. Documentos do Ministério das Relações Exteriores mostraram que o governo aceitou negociar a compra da vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante;
• junho de 2021, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi acusado de pedir propina para autorizar a compra de vacinas pelo governo;
• Março de 2022: Gabinete paralelo do MEC – o Estadão revelou que dois pastores capturaram o Ministério da Educação e passaram a interferir na agenda do então titular da pasta, Milton Ribeiro, para privilegiar determinados municípios no empenho de recursos do órgão. Gilmar dos Santos e Arilton Moura levam demandas de prefeitos a Ribeiro e conseguem a liberação dos recursos em tempo recorde.
A corrupção é uma ação que tem raízes na antiguidade, em épocas imemoriais, com Cícero, além de Aristóteles registra em sua obra “DOS DEVERES”, sua preocupação com o agir humano, leva o a orientar os governos para que evitem a corrupção, para tanto deve observar: “é preciso ter em vista apenas o bem público, sem preocupações com situações pessoais; é imperioso que o governo estenda sua preocupação a todo o Estado, não negligenciando uma parte para atender a outra; é preciso no governo afabilidade e moderação, mas, quando se trata de bem do Estado, é preciso severidade, sem a qual o governo se torna impossível. Assim, diante de atos corruptivos, a energia do controle e da responsabilidade deveria ser extrema”. (Rogério Gesta Leal –poder local e Participação Social: uma difícil equação? Para Michele Braun “pode-se dizer que a corrupção é um vício social, político e institucional contaminador das relações humanas”.
FRANCISCO CARTAXO MELO
Professor da UECE aposentado Economista/analista de Planajemento
Seplag/Iplance aposentado Consultor organizacional FLACSO (Faculdade
Latino Americana Ciências Sociais)
